A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2021, que foia provada na terça-feira no Parlamento, com 127 votos a favor, abre excepções para os sectores da saúde e da educação.
Em declarações à RNA,na passada segunda-feira,16, a secretária de Estado do Orçamento e Investimentos Públicos do Ministério das Finanças, Aia-Eza da Silva, assegurou que, em função das construções de novos centros hospitalares e de escolas, pelo PIIM, em várias províncias do País, existem necessidades destes sectores seremos privilegiados com excepções previstas no OGE 2021.
Aia-Eza da Silva disse também que muitos funcionários dos ministérios que sofreram fusões este ano serão recolocados nas escolas e nos tribunais no âmbito de uma política de requalificação dos quadros existentes.
Quanto às promoções de funcionários públicos, a secretária de Estado do Orçamento e Investimentos Públicos referiu que, apesar de não estarem previstos no OGE 2021, o Ministério das Finanças quer tudo fazer para que estas promoções ocorrem no próximo ano, em função das mesmas terem nos últimos tempos.
"Elas vão ocorrer, mas será em função das vagas deixadas pelos próprios sectores, ou seja, sempre que houver pessoas que se aposentem, falecimento, abandono e demissão da função pública", explicou.
Segundo a governante, o OGE 2021 estipula limites der emunerações para os funcionários públicos que acumulem funções nos sectores da educação, saúde e ensino superior.
Fonte: Angola Online
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