Marcy Lopes, que falou à imprensa no fim da primeira reunião da Comissão Interministerial, indicou que o objectivo “é a satisfação dos interesses colectivos e passar uma mensagem de que o Estado e a Administração Pública prestam um serviço público que tem que ser de excelência e qualidade”.
O também coordenador da Comissão Interministerial, criada em Março, pelo Presidente da República, recordou que todos os órgãos da Administração Pública estão a sofrer um processo de reforma organizacional e de actuação para melhor servir o cidadão.
Com o Programa Nacional de Resgate dos Valores Morais e Cívicos, disse, esperam-se correcções nos procedimentos que inviabilizam um resultado de maior eficácia na prestação dos serviços públicos. Marcy Lopes realçou que quando se esbate a burocracia criam-se menos subterfúgios para a existência de corrupção.
Operação resgate
O ministro da Administração do Território explicou que a Comissão Interministerial é resultado e consequência da “Operação resgate”, com dois pontos de actuação e duas velocidades que agem em simultâneo. No primeiro ponto, indicou, pretende-se fazer operar a reforma na Administração Pública junto dos órgãos e serviços, esbater a burocracia e evitar que as pessoas esperem muito tempo para que o serviço seja prestado.
Espera-se, com isso, reduzir ao máximo o tempo de espera e melhorar a prestação do serviço público. Uma outra dimensão, segundo o ministro, tem a ver com a tarefa que será executada e realizada perante os cidadãos, através de um programa de sensibilização, exaltação do patriotismo, reforço da educação, civismo e as regras da boa e sã convivência social.
Questionado sobre o funcionamento do Programa, o coordenador explicou que os órgãos de Defesa e Segurança estavam directamente envolvidos na “Operação Transparência”, que tinha como fundamento assegurar a integridade do território nacional e a legalização da actividade de exploração mineira. Desde ontem arrancou o processo de moralização nos órgãos da Administração Pública. Num segundo momento, reforçou, será solicitada a colaboração dos cidadãos tão logo o programa esteja devidamente elaborado e preparado para divulgação.
“Este programa não será eficaz e bem sucedido se não houver participação ou colaboração de todos, com destaque para o Estado, órgãos da Administração Pública, comunicação social, cidadãos e a família, que é o núcleo essencial e fundamental para a formação das pessoas”, sublinhou.
Marcy Lopes lembrou que as regras de civismo e patriotismo não são ensinadas apenas nas escolas, tão pouco pelos órgãos da Administrações pública. Essas regras devem ser ensinadas em casa, garantidas pelos pais, numa passagem de geração em geração, “para que tenhamos bons cidadãos e sejam conscientes de que a realização do serviço e bem público está acima dos interesses e necessidades individuais”.
O ministro garantiu que vai ser possível avançar com a implementação do programa, apesar da situação da pandemia da Covid-19 que o país vive. A pandemia, disse, não paralisou o Estado e os serviços públicos continuam a funcionar dentro das limitações definidas pelas medidas de excepção consagradas no Estado de emergência. “Estamos todos a trabalhar para que as pessoas possam ter o maior volume de informação e deste modo colaborar com os órgãos do Estado”, sublinhou.
Por Celsio Jones Alegria
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